Piemonte em 13/05/2026
Dosimetria: o que se sabe sobre a aplicação da lei e os próximos passos no STF
A lei que permite a redução das penas de condenados por atos antidemocráticos será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte vai avaliar se ela está de acordo com a Constituição. Caso entre em vigor, a lei pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 mes
