Ministro Flávio Dino durante sessão de julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal Antonio Augusto/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta terça-feira (10) que a Corte "acerta mais que erra". O magistrado citou uma falta de "moderação, prudência e cuidado" nas avaliações sobre o trabalho da Corte. Dino falou sobre o tema durante a análise, na Primeira Turma da Corte, da ação penal contra parlamentares acusados de irregularidades na aplicação de emendas. O magistrado é o presidente do colegiado. Nesse contexto, ele citou a decisão do tribunal que determinou medidas de transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares, invalidando o chamado "orçamento secreto". O ministro afirmou que a decisão sobre o tema foi um "acerto do Supremo". "Sem dúvidas, essa referência à ministra Rosa Weber e a esse acerto do Supremo é especialmente importante quando falta moderação, prudência e cuidado em reconhecer que este Supremo que erra — e erra como instituição humana —, acerta também. Acerta muito. E acerta mais do que erra. Então, as sustentações orais lembraram esse gigantesco acerto do Supremo Tribunal Federal no momento em que há uma espécie de perda de equilíbrio na aquilatação do papel de cada instituição, especialmente em relação ao Supremo", declarou Dino. Julgamento A Primeira Turma do tribunal começou a julgar, nesta terça-feira, a ação penal contra deputados acusados de irregularidades na aplicação de recursos de emendas parlamentares. Segundo a Procuradoria-Geral da República, autora da denúncia, os parlamentares compunham o "núcleo central" da organização criminosa que atuou nas irregularidades com os recursos públicos. E tiveram o auxílio do restante do grupo na movimentação criminosa. Segundo o Ministério Público as provas reunidas envolvem diálogos e documentos apreendidos durante as investigações. "O núcleo central da organização era composto pelos Deputados Josimar, Pastor Gil e Bosco Costa, responsáveis pelo envio das emendas", ressaltou. STF analisa desvio de emendas de parlamentares do PL O grupo atuou no âmbito de uma organização criminosa "estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem financeira mediante a prática e crimes contra a administração pública". Os parlamentares também são acusados de solicitar propina ao prefeito de São José do Ribamar (MA) no valor de R$ 1,667 milhão, a ser dado em contrapartida à destinação de emendas no valor de R$ 6,671 milhões. Além da condenação, a PGR quer que o Supremo determine a perda de funções públicas e fixe indenização mínima por danos morais coletivos.
Dino defende STF e diz que Corte 'acerta mais do que erra'
Piemonte Escrito em 10/03/2026
Ministro Flávio Dino durante sessão de julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal Antonio Augusto/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta terça-feira (10) que a Corte "acerta mais que erra". O magistrado citou uma falta de "moderação, prudência e cuidado" nas avaliações sobre o trabalho da Corte. Dino falou sobre o tema durante a análise, na Primeira Turma da Corte, da ação penal contra parlamentares acusados de irregularidades na aplicação de emendas. O magistrado é o presidente do colegiado. Nesse contexto, ele citou a decisão do tribunal que determinou medidas de transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares, invalidando o chamado "orçamento secreto". O ministro afirmou que a decisão sobre o tema foi um "acerto do Supremo". "Sem dúvidas, essa referência à ministra Rosa Weber e a esse acerto do Supremo é especialmente importante quando falta moderação, prudência e cuidado em reconhecer que este Supremo que erra — e erra como instituição humana —, acerta também. Acerta muito. E acerta mais do que erra. Então, as sustentações orais lembraram esse gigantesco acerto do Supremo Tribunal Federal no momento em que há uma espécie de perda de equilíbrio na aquilatação do papel de cada instituição, especialmente em relação ao Supremo", declarou Dino. Julgamento A Primeira Turma do tribunal começou a julgar, nesta terça-feira, a ação penal contra deputados acusados de irregularidades na aplicação de recursos de emendas parlamentares. Segundo a Procuradoria-Geral da República, autora da denúncia, os parlamentares compunham o "núcleo central" da organização criminosa que atuou nas irregularidades com os recursos públicos. E tiveram o auxílio do restante do grupo na movimentação criminosa. Segundo o Ministério Público as provas reunidas envolvem diálogos e documentos apreendidos durante as investigações. "O núcleo central da organização era composto pelos Deputados Josimar, Pastor Gil e Bosco Costa, responsáveis pelo envio das emendas", ressaltou. STF analisa desvio de emendas de parlamentares do PL O grupo atuou no âmbito de uma organização criminosa "estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem financeira mediante a prática e crimes contra a administração pública". Os parlamentares também são acusados de solicitar propina ao prefeito de São José do Ribamar (MA) no valor de R$ 1,667 milhão, a ser dado em contrapartida à destinação de emendas no valor de R$ 6,671 milhões. Além da condenação, a PGR quer que o Supremo determine a perda de funções públicas e fixe indenização mínima por danos morais coletivos.