Governo prorroga isenção de impostos sobre combustível de aviação e biodiesel até 31 de julho

Piemonte Escrito em 30/05/2026


Um decreto do governo federal publicado nesta sexta-feira (29) prorrogou a isenção de impostos sobre a venda e importação de querosene de aviação (QAV) e do biodiesel até 31 de julho. A medida faz parte de um pacote de ações para conter a alta dos combustíveis, pressionados pela escalada do preço do petróleo em meio à guerra no Oriente Médio (entenda mais abaixo). O benefício — que reduz custos para companhias aéreas e produtores de combustíveis, e pode ajudar a conter repasses de preços ao consumidor — terminaria neste domingo (31). 🔎O querosene de aviação é um insumo sensível para o setor, visto que, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), passou a representar cerca de 45% do custo operacional das companhias aéreas após aumento anunciado pela Petrobras mês passado. Agora no g1 Relembre o pacote para conter alta dos combustíveis A medida prorroga uma das ações do pacote anunciado em abril. Na ocasião, o governo anunciou um conjunto de medidas para reduzir o impacto da alta do petróleo sobre os combustíveis no país. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o custo total das medidas anunciadas será de R$ 30,5 bilhões. Ele afirmou, no entanto, que esse valor não terá impacto nas contas públicas, porque deve ser compensado por outras receitas do governo, como a arrecadação com o óleo diesel e os royalties do petróleo — valores pagos por empresas pela exploração de petróleo. As medidas incluem a concessão de subvenção — uma espécie de ajuda financeira do governo — para reduzir o preço de alguns combustíveis. Serão contemplados o diesel importado, o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, e o querosene de aviação. LEIA MAIS: Governo publica decreto que fixa em R$ 0,44 subsídio por litro da gasolina No Brasil, Petrobras anuncia aumento para o querosene de aviação Jornal Nacional/ Reprodução Entre as medidas anunciadas pelo governo estão: subvenção ao diesel (importado e ao produzido no Brasil); isenção de impostos federais sobre o biodiesel; subvenção ao gás de cozinha; subvenção ao querosene da aviação; e linhas de crédito para o setor aéreo.