Fiscalização do MP-Procon em Monteiro Reprodução Ministério Público da Paraíba. Dois postos de combustíveis e duas farmácias foram autuados durante uma operação de fiscalização realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), nesta quarta-feira (29), em Monteiro, no Cariri da Paraíba. A ação contou com a participação do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp Ao todo, foram fiscalizados três postos de combustíveis e três farmácias. Segundo o MP-Procon, dois estabelecimentos não apresentaram irregularidades. Nos demais, as equipes identificaram infrações relacionadas ao descumprimento da legislação consumerista e das normas de segurança contra incêndio e pânico. Entre as irregularidades encontradas estão: alvarás de funcionamento e certificados do Corpo de Bombeiros vencidos; ausência da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC); inexistência de cartazes obrigatórios previstos em lei; ausência de informações sobre descontos concedidos mediante apresentação do CPF; falta da divulgação do telefone do Procon para atendimento aos consumidores; e ausência da informação sobre o percentual do preço do etanol em relação ao da gasolina. Agora no g1 Também foram constatados casos de descumprimento de laudos de vistoria do Corpo de Bombeiros. Em uma das farmácias, os fiscais verificaram a ausência da lista de medicamentos do Programa Farmácia Popular em local visível e da relação de medicamentos genéricos em braile para pessoas com deficiência visual. Esta foi a segunda etapa das fiscalizações realizadas pelo MP-Procon em Monteiro. Na terça-feira (28), as equipes inspecionaram bancos, supermercados e estabelecimentos do comércio local. Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba
Fiscalização autua quatro estabelecimentos por irregularidades, no Cariri da PB
Piemonte Escrito em 29/07/2026
Fiscalização do MP-Procon em Monteiro Reprodução Ministério Público da Paraíba. Dois postos de combustíveis e duas farmácias foram autuados durante uma operação de fiscalização realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), nesta quarta-feira (29), em Monteiro, no Cariri da Paraíba. A ação contou com a participação do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp Ao todo, foram fiscalizados três postos de combustíveis e três farmácias. Segundo o MP-Procon, dois estabelecimentos não apresentaram irregularidades. Nos demais, as equipes identificaram infrações relacionadas ao descumprimento da legislação consumerista e das normas de segurança contra incêndio e pânico. Entre as irregularidades encontradas estão: alvarás de funcionamento e certificados do Corpo de Bombeiros vencidos; ausência da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC); inexistência de cartazes obrigatórios previstos em lei; ausência de informações sobre descontos concedidos mediante apresentação do CPF; falta da divulgação do telefone do Procon para atendimento aos consumidores; e ausência da informação sobre o percentual do preço do etanol em relação ao da gasolina. Agora no g1 Também foram constatados casos de descumprimento de laudos de vistoria do Corpo de Bombeiros. Em uma das farmácias, os fiscais verificaram a ausência da lista de medicamentos do Programa Farmácia Popular em local visível e da relação de medicamentos genéricos em braile para pessoas com deficiência visual. Esta foi a segunda etapa das fiscalizações realizadas pelo MP-Procon em Monteiro. Na terça-feira (28), as equipes inspecionaram bancos, supermercados e estabelecimentos do comércio local. Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba